sexta-feira, 28 de agosto de 2015

CONCURSO DE ACESSO Nº 02/2015 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR

Bom dia
Alguns trechos eu não postei. Estão como (...)   Muito longo...

DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIDADE - 27/08/2015 – PÁGINA 46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – CONAE 2
CONCURSO DE ACESSO Nº 02/2015 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR ESCOLAR
EDITAL Nº 02/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Secretaria Municipal da Educação, nos termos da Lei nº 8.989, de 29.10.1979, da Lei nº 11.229, de 26 de junho de 1.992, da Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, da Lei nº 12.396, de 02 de julho de 1997, da Lei nº 13.168, de 06 de julho de 2001, da Lei nº 13.398, de 31.07.2002, da Lei nº 13.757, de 16 de janeiro de 2004, da Lei nº 13.758, de 16.01.2004, da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007 e da Lei nº 14.715, de 08 de abril de 2008, da Lei nº 15.939, de 23.12.2013, FAZ SABER que realizará Concurso de Acesso para provimento de cargos vagos da Classe dos Gestores Educacionais – Diretor de Escola – QPE-17 e Supervisor Escolar – QPE-18 da Carreira do Magistério Municipal, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São Paulo no processo 2015.0.085.705-6, que será regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, partes integrantes deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso de Acesso realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas às normas deste Edital.
1.2. O Concurso de Acesso destina-se ao provimento em caráter efetivo, dos cargos vagos da classe dos Gestores Educacionais.
1.3. Os cargos, os pré-requisitos, número de cargos vagos e remuneração inicial são os estabelecidos a seguir:



1.4. Os ocupantes dos cargos relacionados no item 1.3. ficarão sujeitos à prestação da jornada básica correspondente a 40 (quarenta) horas semanais.
1.5. A síntese das atribuições a serem desempenhadas pelos profissionais estão relacionadas no Anexo I. 1.6. O candidato aprovado no Concurso de Acesso, de que trata este Edital, será investido no cargo se atender aos pré- requisitos, na data da posse.

2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das condições previstas em lei, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
2.2. O interessado deverá orientar-se no sentido de tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso de Acesso, em especial da síntese das atribuições do cargo constante do Anexo I deste Edital.
2.2.1 O candidato, caso atenda aos pré-requisitos exigidos, poderá se inscrever para os dois cargos objeto deste Concurso.
2.2.2. Fica vedado ao candidato que se inscrever para o Concurso de Ingresso para o cargo de Professor de Educação Infantil, cujo Edital de Abertura de Inscrições encontra-se publicado nesta data, inscrever-se no presente Concurso de Acesso.
2.3. As inscrições para este Concurso de Acesso deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, durante o período de 10 horas de 01 de setembro de 2015 a 16 horas de 29 de setembro de 2015 (horário de Brasília), de acordo com o item
2.4. deste Capítulo.
2.4. Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o período das inscrições:
a. acessar o endereço eletrônico www.vunesp.com.br ;
b. localizar, no site, o “link” correlato ao Concurso de Acesso;
c. preencher, total e corretamente, a ficha de inscrição;
d. transmitir os dados da ficha de inscrição;
e. imprimir o protocolo de inscrição.
2.5. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará a sua não efetivação. 2.5.1. Ao inscrever-se, o candidato deverá indicar na ficha de inscrição: o código de região de realização das provas de sua preferência, observando o Anexo II.
2.5.1.1. O candidato fica ciente que, para realização das provas na região indicada na ficha de inscrição, será considerada a oferta de lugares disponíveis e adequados nos colégios/ escolas selecionados.
2.5.1.2. Na hipótese de não haver lugares disponíveis em número compatível com o de candidatos inscritos, a Fundação VUNESP determinará outra região para realização das provas, sendo respeitada a ordem alfabética para alocação dos candidatos.
2.5.1.3. Não haverá troca da região de realização das provas em hipótese nenhuma.
2.6. O candidato poderá efetivar sua inscrição por meio dos serviços públicos com acesso à internet tais como:
2.6.1. Telecentros: endereços relacionados no site www.telecentros.sp.gov.br  ou solicitados em qualquer Subprefeitura de sua região.
2.6.2. Infocentros do Programa Acessa São Paulo: endereços relacionados no site www.acessasp.sp.gov.br .
2.6.3. Estes programas são completamente gratuitos e disponíveis a todo cidadão. Para utilizar os equipamentos, basta
a2. o candidato portador de deficiência auditiva, além do envio da documentação indicada na letra “a” deste item, deverá solicitar, se for o caso, na ficha de inscrição, o intérprete de Libras-Língua Brasileira de Sinais.
b. laudo médico (original ou autenticado) expedido no prazo máximo de 1 (um) ano antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação das provas. No Laudo Médico deverão conter o nome completo e o documento de identidade (RG) do candidato, assinatura, carimbo e CRM do profissional.
b1. O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso de Acesso e não será devolvido.

2.15. O tempo para a realização das provas, para o candidato com necessidades especiais, poderá ser diferente, desde que requerido no mesmo documento citado no subitem 2.14., alínea “a”, com justificativa devidamente acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.
2.16. Aos deficientes visuais:
2.16.1. cegos: serão oferecidas provas no sistema braile, desde que solicitadas dentro do prazo, e suas respostas deverão ser transcritas em braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban; 2.16.2. com baixa visão: prova ampliada, que será confeccionada no tamanho de fonte informado na ficha de inscrição, que poderá ser 16 ou 20 ou 24 ou 28.
2.17. Os candidatos com deficiência visual (cegos ou baixa visão) que solicitarem, na ficha de inscrição, prova especial por meio da utilização de software, será disponibilizado o NVDA.
2.18. Ao candidato portador de deficiência auditiva, desde que solicitado dentro do prazo e nos moldes deste Capítulo, será disponibilizado um fiscal intérprete de LIBRAS. 2.18.1. Caso o candidato use aparelho auricular, deverá constar a utilização no requerimento e juntado parecer de médico especialista.
2.19. A documentação referida no item 2.14. deverá ser:
a) entregue, pessoalmente ou por portador, das 8 às 18 horas, nos dias úteis, durante o período de inscrição, em um dos seguintes postos da Fundação VUNESP: - EE CAETANO DE CAMPOS - RUA PIRES DA MOTA, 99 - ACLIMAÇÃO - EE MARECHAL FLORIANO - RUA DONA JULIA, 37 - V. MARIANA ou
b) encaminhar pelos Correios, por SEDEX ou por outra modalidade de correspondência com Aviso de Recebimento (AR), postado até o último dia de inscrição, para a Fundação VUNESP, envelope com a seguinte identificação: À Fundação VUNESP Concurso de Acesso 2015 da PMSP – SME – Diretor de Escola ou Supervisor Escolar SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO ESPECIAL Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes - 05002-062 – São Paulo - SP
2.19.1. Para efeito dos prazos estipulados nas alíneas “a” e “b” deste item, será considerada, conforme o caso, a data de postagem fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT – ou a data do protocolo firmado no posto da Fundação VUNESP.
2.20. O candidato deverá verificar o resultado da solicitação pleiteada, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, ou no site www.vunesp.com.br.
2.21. O candidato que tiver a solicitação indeferida poderá protocolar recurso contra o indeferimento da condição especial no site www.vunesp.com.br , na página do Concurso de Acesso da PMSP – SME, no “link“ – Recursos, seguindo as instruções ali contidas.
2.21.1. O resultado da análise do recurso contra a condição especial será divulgado oficialmente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, ou no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br  ).
2.22. O candidato que não declarar no ato de inscrição as necessidades especiais e/ou não enviar documentação, conforme previsto no item 2.14. e 2.19. deste Capítulo, não terá sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
2.22.1. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito, por parte da Fundação VUNESP, a análise da razoabilidade e da viabilidade do solicitado.
2.23. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a Fundação VUNESP não se responsabilizam pelo extravio dos documentos enviados pelos Correios.
2.24. O candidato com necessidades especiais que não realizar a inscrição conforme instruções constantes deste Capítulo não poderá alegar a referida condição em seu benefício e não poderá impetrar recurso em favor de sua condição.
2.25. A Prefeitura do Município de São Paulo publicará, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, a relação de candidatos que solicitaram condições especiais para realização das provas.
2.26. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, maior de idade, devidamente documentado, que ficará em local reservado para tal finalidade e será responsável pela criança.
2.26.1. Para tanto, a candidata deverá, até a semana de prova, entrar em contato com a Fundação VUNESP, por meio do telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, para cientificar-se dos detalhes desse tipo de atendimento especial.
2.26.2. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.
2.26.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação no período de duração das provas.
2.27. Excetuada a situação prevista no item 2.26. deste Capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização das provas, podendo ocasionar inclusive a não participação do(a) candidato(a) neste Concurso de Acesso.
2.28. O candidato que prestar declaração falsa, inexata, ou ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.
2.29. No ato de inscrição, não serão solicitados os documentos comprobatórios dos pré-requisitos, sendo obrigatória a sua comprovação quando da posse do candidato.
2.30. Em conformidade com o Decreto Municipal nº 51.180/2010, o candidato travesti ou transexual poderá solicitar a inclusão e uso do nome social para tratamento, devendo:
2.30.1. preencher e imprimir total e corretamente o requerimento de solicitação de inclusão e uso do nome social, Anexo III, disponível, exclusivamente, no site www.vunesp.com.br , na página do Concurso, no link “Inscrições”;
2.30.2. assinar o requerimento e encaminhá-lo, durante o período das inscrições, por SEDEX, à Fundação VUNESP, indicando no envelope “Ref.: Concurso de Acesso 2015 – PMSP – SME – Diretor de Escola ou Supervisor Escolar” – Solicitação de Inclusão e Uso do Nome Social, para a Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes, São Paulo/SP, CEP 05002-062, indicando no envelope: À Fundação VUNESP Concurso de Acesso 2015 da PMSP – SME – Diretor de Escola ou Supervisor Escolar Solicitação de Uso do Nome Social Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes - 05002-062 – São Paulo - SP 2.31. Em atendimento ao § 3º do artigo 3º do Decreto Municipal nº 51.180/2010, quando das publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo será considerado o nome civil.

3. DAS PROVAS
3.1. O Concurso constará de uma prova objetiva e uma prova dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório, e de prova de títulos, de caráter classificatório.
3.1.1. A prova objetiva e a prova dissertativa serão, aplicadas no mesmo período e terão duração de 4 (quatro) horas e 30 (trinta minutos).
3.2. A prova objetiva visa avaliar o grau de conhecimento teórico do candidato, necessário ao desempenho do cargo.
3.2.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma, versando sobre os conteúdos programáticos constantes do Anexo IV, parte integrante deste Edital, para todos os efeitos.
3.2.2. A prova objetiva constará de 30 (trinta) questões de Conhecimentos Gerais e de 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos.
3.3. A prova dissertativa visa aferir a capacidade de leitura, de interpretação e de escrita do candidato, na forma culta da língua portuguesa.
3.3.1. A prova dissertativa será composta de 03 (três) questões dissertativas e versará sobre os seguintes temas:
a. Perspectiva democrática de gestão da escola.
b. Acompanhamento e documentação pedagógicos das aprendizagens.
c. Construção coletiva do Projeto Político-Pedagógico.
3.4. A prova de títulos visa valorizar a formação do candidato.
3.4.1. Os títulos serão avaliados de acordo com o disposto nos Capítulos 4 e 5, deste Edital.
3.4.2. Todos os candidatos inscritos no Concurso poderão encaminhar os títulos via SEDEX à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, - Água Branca/Perdizes, São Paulo – SP, CEP 05002-062, no período de 01 a 07 de outubro de 2015.
3.4.3. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos habilitados na prova objetiva e na prova dissertativa.

4. DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
4.1. A aplicação das provas será na Cidade de São Paulo/SP.
4.1.1. As provas objetiva e dissertativa têm como data prevista para aplicação o dia 08 de novembro de 2015, sendo as provas aplicadas em período diferente para os cargos de Diretor de Escola e para o cargo de Supervisor Escolar.
4.1.1.1. A aplicação das provas na data prevista dependerá da disponibilidade de locais adequados à sua realização.
4.1.2. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em domingos ou feriados.
4.2. A confirmação da data e as informações sobre horário e local serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação para as provas, publicado oficialmente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
4.2.1. O candidato poderá ainda consultar, como subsídio, o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br) e o Cartão de Convocação que será encaminhado aos candidatos por e-mail. 4.2.2. O candidato receberá o Cartão de Convocação no endereço eletrônico informado no ato da inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a sua manutenção/atualização/ correção. Para tanto, é fundamental que o endereço eletrônico, indicado na ficha de inscrição, esteja completo e correto.
4.2.2.1. Não será encaminhado Cartão de Convocação de candidato cujo endereço eletrônico informado na ficha de inscrição esteja incompleto ou incorreto.
4.2.2.2. A Fundação VUNESP e a Secretaria Municipal de Educação - SME não se responsabilizam por informações de endereço eletrônico incorreto, incompleto ou por problemas no provedor de acesso do candidato tais como: caixa de correio eletrônico cheia, filtros AntiSpam, eventuais truncamento ou qualquer outro problema de ordem técnica, sendo aconselhável sempre consultar o site da Fundação VUNESP, para verificar as informações que lhe são pertinentes.
4.2.2.3. A comunicação feita por e-mail é meramente informativa. O candidato deverá acompanhar no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e, como subsídio, no site www.vunesp.com.br , a publicação do Edital de Convocação para as provas, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento caso não a receba.
4.2.2.4. O envio de comunicação pessoal dirigida ao candidato, por qualquer motivo não recebida, não desobriga o candidato de consultar o Edital de Convocação no DOC para as provas.
4.3. O candidato que não receber o cartão de convocação até 3 (três) dias antecedentes à data prevista para as provas, deverá acompanhar a publicação do Edital de Convocação no DOC, bem como poderá, como subsídio, informar-se sobre a sua realização no site www.vunesp.com.br , ou, ainda, pelo Disque VUNESP, telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas.
4.4. Eventualmente, por qualquer que seja o motivo, se o nome do candidato não constar no Edital de Convocação ou no cadastro da Fundação VUNESP, esse deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, por meio do telefone (11) 3874-6300, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido.
4.4.1. Nesse caso, o candidato poderá participar do Concurso de Acesso mediante o preenchimento e assinatura, no dia das provas, de formulário específico (inclusão), desde que proceda à entrega do original do comprovante de inscrição efetuado nos moldes previstos neste Edital.
4.4.2. A inclusão de que trata o subitem 4.4.1. deste Capítulo será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.
4.4.3. Constatada irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada. Contra o ato de cancelamento não caberá recurso.
4.5. Ao candidato só será permitida a realização das provas na respectiva data, local e horário constantes no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, no Cartão de Convocação e no site da Fundação VUNESP.
4.5.1. A Fundação VUNESP alocará o candidato que se inscreveu para dois cargos de modo que realize as provas no mesmo local ou em locais próximos.
4.6. O não comparecimento à prova objetiva e/ou dissertativa, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará na sua eliminação do Concurso de Acesso.
4.7. Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou atraso do candidato em sua exclusão do Concurso, seja qual for o motivo. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização das provas como justificativa de sua ausência.
4.8. Os eventuais erros de digitação, quanto a nome, número do documento de identidade, sexo, data de nascimento, endereço residencial e eletrônico, etc., deverão ser corrigidos no dia das provas, em formulário específico, com aposição de assinatura do candidato.
4.8.1. O candidato que não solicitar as correções dos dados pessoais/funcionais nos termos do item 4.8. deste Edital arcará exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.
4.9. Não será admitida troca de opção de região de realização das provas, depois de efetivada a inscrição.
4.10. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do horário estabelecido, munido de:
4.10.1. um dos seguintes documentos de identificação, em original, com foto e que permita a sua identificação:
a. Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;
b. Cédula de Identidade para Estrangeiros;
c. Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos Públicos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade, como, por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.;
d. Certificado de Reservista;
e. Carteira de Trabalho e Previdência Social;
f. Carteira Nacional de Habilitação com fotografia nos termos da Lei Federal n.º 9.503/1997;
g. Passaporte.
4.10.2. comprovante de inscrição (caso o nome não conste do Edital de Convocação ou no cadastro de inscritos da Fundação VUNESP); e
4.10.3. caneta esferográfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente, lápis preto e borracha macia.
4.11. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem 4.10.1. deste Capítulo, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
4.12. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos diferentes dos anteriormente definidos, nem carteira funcional de ordem pública ou privada.
4.12.1. Caso esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade no original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo 30 (trinta) dias. O candidato poderá participar das provas, sendo, então, submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
4.12.2. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, à assinatura ou à condição de conservação do documento.
4.13. Após o horário estabelecido para fechamento dos portões, não será permitida a entrada de candidatos no período de prova.
4.14. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de códigos, livros, manuais, impressos ou anotações, telefone celular, tablet ou similares, gravador ou de qualquer material que não seja o estritamente permitido, nem o uso de boné/gorro/chapéu ou similares, óculos de sol e protetores auriculares.
4.14.1. O candidato, se estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico, deverá, antes do início da prova:
a. desligá-lo;
b. retirar sua bateria (se possível);
c. acondicioná-lo em embalagem específica, que será fornecida pela Fundação VUNESP; lacrar a embalagem e mantê-la lacrada e embaixo da carteira durante todo o período de realização das provas;
d. colocar, também, nessa embalagem, os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou similares, protetor auricular);
e. esse material deverá permanecer durante todo o período de permanência do candidato no local de provas, dentro dessa embalagem, que deverá também, permanecer lacrada;
f. os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados e lacrados até a saída do candidato do prédio de aplicação das provas.
4.14.2. É reservado à Fundação VUNESP, caso julgue necessário, o direito de utilizar detector de metais.
4.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento de um fiscal. 4.16. O horário de início das provas objetiva e dissertativa será definido em cada sala de aplicação, após orientação fornecida pelo fiscal de sala.
4.17. Quando da realização das provas, o candidato receberá a folha de respostas da prova objetiva, o caderno de questões da prova objetiva e o caderno de questões da prova dissertativa.
4.17.1. Será de responsabilidade do candidato a conferência dos dados constantes da folha de respostas e dos cadernos de questões, principalmente quanto aos seus dados pessoais.
4.17.2. O candidato lerá o caderno de questões, resolverá as questões propostas, e transcreverá as respostas para a folha de respostas personalizada (prova objetiva) ou para as partes definitivas do caderno da prova dissertativa, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta) fabricada em material transparente, assinando a folha ou o caderno da prova dissertativa somente no campo apropriado. 4.17.3. A folha de respostas personalizada (prova objetiva), cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final das provas ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões da prova objetiva e o caderno da prova dissertativa.
4.17.3.1. O candidato deverá proceder ao preenchimento da folha de respostas (prova objetiva) em conformidade com as instruções específicas contidas na própria folha e na capa do caderno de questões personalizado.
4.17.3.2. Na prova dissertativa o candidato deverá responder cada questão no local correspondente e na parte definitiva.
4.17.4. Não será permitida a interferência ou participação de outras pessoas para a realização das provas e/ou transcrição das respostas, salvo em caso em que o candidato tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação VUNESP devidamente treinado, ao qual deverá ditar as respostas.
4.18. Na folha de respostas personalizada:
a. não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta;
b. não deverá ser feita qualquer nenhuma marca fora do campo reservado à assinatura ou às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.
b1. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
c. em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas personalizada por erro do candidato.
4.19. A prova dissertativa deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica (tinta de cor azul ou preta) fabricada em material transparente. O uso de caneta de tinta de outra cor ou de lápis no espaço destinado ao texto definitivo acarretará a atribuição de nota zero à questão.
4.20. Os campos reservados para as respostas definitivas das questões dissertativas serão os únicos válidos para a avaliação das questões. Os campos reservados para rascunho são de preenchimento facultativo e não serão considerados para avaliação.
4.21. Em hipótese alguma, haverá substituição do caderno de prova por erro do candidato.
4.22. O candidato deverá observar, atentamente, os termos das instruções contidas nas capas dos cadernos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
4.23. O candidato, ao término das provas, deverá sair levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova objetiva realizada (identificação de carteira/rascunho de gabarito).
 4.23.1. A saída da sala de provas somente será permitida após decorrido 75% (setenta e cinco por cento) do tempo de duração das provas, a contar do efetivo início (apontado na sala) e entregando, obrigatoriamente, ao fiscal de sala:
a. a sua folha de respostas personalizada;
b. o seu caderno de questões da prova objetiva; e
c. o seu caderno da prova dissertativa.
4.23.2. Deverão permanecer em cada uma das salas de aplicação das provas, os 3 (três) últimos candidatos, até que o último deles entregue suas provas, assinando termo respectivo.
4.23.3. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato da sala de provas.
4.24. Após o término do prazo previsto para a duração das provas, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão (objetiva ou dissertativa) ou procedendo à transcrição para a folha definitiva de respostas personalizada (prova objetiva) e/ou para a parte definitiva do caderno da prova dissertativa.
4.25. No segundo dia útil subsequente à data da aplicação das provas, a partir das 9 horas, a Fundação VUNESP disponibilizará no site www.vunesp.com.br , no “link" respectivo do Concurso da PMSP - SME, um exemplar dos cadernos de provas.
4.26. Será solicitada aos candidatos, quando da aplicação das provas, a autenticação digital na folha de respostas personalizada da prova objetiva e/ou assinatura, em campo específico, por três vezes. 4.26.1. A autenticação digital e/ou assinaturas do candidato na folha de respostas visa a atender o disposto no item 12.5. deste Edital.
4.27. Quando, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e o candidato será automaticamente eliminado do Concurso de Acesso.
4.28. Em hipótese alguma, será realizada qualquer prova fora do local, data e horário determinados. 4.29. Motivarão a eliminação do candidato do Concurso de Acesso, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital ou a outras relativas ao Concurso de Acesso, aos comunicados, às Instruções ao Candidato ou às Instruções constantes das provas, bem como o tratamento indevido e descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
4.30. Recomenda-se ao candidato, no dia da realização das provas, não levar nenhum dos aparelhos indicados no item 4.14. Caso seja necessário o candidato portar algum desses aparelhos eletrônicos, esses deverão ser acondicionados, no momento da identificação, em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação VUNESP, devendo permanecer embaixo da mesa/carteira, durante toda a aplicação das provas.
4.31. Os demais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas deverão ser acomodadas, no chão, embaixo da carteira ou da mesa do próprio candidato, onde deverão permanecer até o término das provas.
4.31.1. A Fundação VUNESP e a PMSP – SME, não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos e/ ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização das provas, nem por danos neles causados.
4.32. Será excluído do Concurso de Acesso o candidato que:
a. apresentar-se após o horário estabelecido, para entrada no local de provas, não sendo admitida qualquer tolerância;
b. apresentar-se para realização de sua prova em local diferente da convocação oficial;
c. não comparecer às provas (objetiva e dissertativa), seja qual for o motivo alegado;
d. não apresentar documento que bem o identifique conforme o disposto no subitem 4.10.1 deste edital;
e. ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;
f. retirar-se do local das provas antes de decorrido o tempo mínimo permitido;
g. fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o autorizado pela Fundação VUNESP no dia da aplicação das provas; h. ausentar-se da sala das provas levando folha de respostas e/ou caderno(s) de questões ou outros materiais não permitidos;
i. estiver portando armas, mesmo que possua o respectivo porte;
j. lançar mão de meios ilícitos para a execução das provas;
k. não devolver integralmente o material recebido;
l. for surpreendido em comunicação com outras pessoas ou utilizando-se de livro, anotação, impresso não permitido;
m. estiver fazendo uso ou portando qualquer tipo de aparelhos eletrônicos conforme disposto no subitem 4.14, durante o período de realização das provas;
n. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
o. estiver, nas provas, fazendo uso de boné, gorro, chapéu ou óculos de sol, bem como protetores auriculares;
p. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.
4.33. Da prova de títulos:
4.33.1. Os candidatos que participarão da prova de títulos deverão proceder conforme instruções a seguir:
4.33.1.1. preencher o formulário “Relação de Documentos para Prova de Títulos”, que estará disponível no sítio da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br ) no período de 01 a 07 de outubro de 2015;
4.33.1.2. encaminhar via SEDEX à Fundação VUNESP, sita na Rua Dona Germaine Burchard, 515, - Água Branca/Perdizes, São Paulo – SP, CEP 05002-062, no período de 01 a 07 de outubro de 2015, o formulário e os títulos.
4.33.2. A participação na prova de títulos não é obrigatória. Assim, o candidato que não enviar título não será excluído do Concurso de Acesso.
4.33.3. Não serão aceitos títulos enviados sem observância da forma e do período estabelecidos neste Edital, nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de títulos enviados.
4.33.4. O envio e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.
4.33.5. Serão considerados títulos somente os constantes na tabela de títulos do Capítulo 5, subitem 5.3 deste Edital.
4.33.6. Os documentos deverão ser enviados em cópias, frente e verso, reprográficas autenticadas em cartório, sendo que:
4.33.6.1. não serão pontuados protocolos de documentos;
4.33.6.2. não serão pontuados os documentos enviados por fac-símile;
4.33.6.3. não serão pontuados documentos impressos via internet que não estiverem conforme o item 4.33.8. e seus subitens;
4.33.6.4. não serão pontuados documentos originais de diplomas;
4.33.6.5. poderão ser enviados, no original, atestados e declarações.
4.33.7. Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.
4.33.7.1. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos apresentados, deverá ser anexado comprovante de alteração do nome.
4.33.7.2. Quando o documento não comprovar explicitamente que o título se enquadra na área exigida na tabela de títulos, o candidato deverá entregar, também, o histórico escolar ou declaração da instituição que emitiu o documento, no qual declara a(s) área(s) de concentração e/ou linha(s) de pesquisa(s) do título.
4.33.8. Os comprovantes deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, cargo/função, assinatura e carimbo do responsável e data do documento.
4.33.8.1. no caso de certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, deverá constar a data da homologação do respectivo título;
4.33.8.2. no histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e o título do trabalho, conforme o caso (dissertação ou tese).
4.33.9. Os títulos obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades oficiais que mantenham cursos congêneres, credenciados nos órgãos competentes.
4.33.9.1. Os títulos obtidos no exterior não passíveis de revalidação deverão ser traduzidos por tradutor oficial juramentado.
4.33.10. O recebimento e a avaliação dos títulos estarão sob a responsabilidade da Fundação VUNESP.
4.33.11. Todos os documentos/títulos enviados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da homologação do resultado final do Concurso, serão inutilizados. 4.33.12. A solicitação da devolução dos documentos deverá ser feita somente após a publicação da homologação do Concurso e deverá ser encaminhada por SEDEX ou Aviso de Recebimento – AR, à Fundação VUNESP, situada na Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo – CEP 05002-062, contendo a especificação do respectivo Concurso.

5. DO JULGAMENTO DAS PROVAS
5.1. Objetiva:
5.1.1. A prova objetiva será corrigida por meio de processamento eletrônico.
5.1.2. A prova objetiva será estatisticamente avaliada de acordo com o desempenho do grupo a ela submetido.
5.1.3. Considera-se grupo o total de candidatos presentes à prova objetiva.
5.1.4. Na avaliação da prova, será utilizado o escore padronizado, com média igual a 50 (cinquenta) e desvio-padrão igual a 10 (dez).
5.1.5. Na avaliação da prova do Concurso Público: a. será contado o total de acertos de cada candidato na prova; b. serão calculadas a média e o desvio-padrão dos acertos de todos os candidatos na prova; c. será transformado o total de acertos de cada candidato em nota padronizada (NP). Para isso, calcula-se a diferença entre o total de acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo na prova (), divide-se essa diferença pelo desvio-padrão (s) do grupo da prova, multiplica-se o resultado por 10 (dez) e soma-se 50 (cinquenta), de acordo com a fórmula: x 10 + 50 NP = Nota Padronizada A = Número de acertos do candidato = Média de acertos do grupo s = Desvio-padrão 5.1.8. Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.
5.1.9. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso de Acesso.
5.2. Dissertativa:
5.2.1. Será avaliada a prova dissertativa dos candidatos habilitados na prova objetiva.
5.2.2. A prova dissertativa será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.
5.2.3. Na avaliação da prova dissertativa serão observados os critérios de correção estabelecidos a seguir: - Estrutura: o conteúdo apresentado pelo candidato deve ser um texto predominantemente dissertativo-argumentativo, devendo constituir-se de um conjunto articulado de ideias relacionadas ao tema proposto. Pontuação máxima: 30 (trinta) pontos. - Conteúdo: análise das ideias fundamentais do texto observando a fidelidade ao tema proposto; consistência e relevância argumentativa; progressão temática; e senso crítico do candidato. Pontuação máxima: 30 (trinta) pontos. - Expressão: atenção máxima à contribuição ideativa do candidato, avaliando a sua adequação vocabular ao tema. Pontuação máxima: 30 (trinta) pontos. - Correção Formal: ortografia/acentuação/propriedade vocabular/morfossintaxe/pontuação/elementos de coesão. Pontuação máxima: 10 (dez) pontos.
5.2.4. Será atribuída nota 0 (zero) à prova que:
a. apresentar nome, rubrica, assinatura, sinal, marca ou informação não pertinente ao solicitado nas questões que possa permitir a identificação do candidato;
b. apresentar sinais de uso de corretor de texto ou de caneta marca-texto;
c. estiver faltando folhas;
d. for assinada fora do local apropriado.
5.2.5. Será atribuída nota 0 (zero) à questão que:
a. fugir ao tema proposto;
b. estiver em branco;
c. apresentar textos sob forma não articulada verbalmente ou for escrita em língua diferente da portuguesa;
d. for escrita com caneta de tinta de cor diferente de azul ou preta;
e. apresentar letra ilegível e/ou incompreensível;
f. apresentar o texto definitivo fora do espaço reservado para tal.
5.2.6. Será considerado como não-escrito o texto ou trecho de texto que:
a. estiver rasurado;
b. for ilegível ou incompreensível;
c. for escrito em língua diferente da portuguesa;
d. for escrito a lápis;
e. for escrito fora do espaço destinado ao texto definitivo.
5.2.7. Será considerado habilitado, na prova dissertativa, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 60 (sessenta) pontos.
5.2.8. O candidato não habilitado na prova dissertativa será eliminado do Concurso de Acesso.
5.3. Títulos:
5.3.1. A prova de títulos terá caráter classificatório.
5.3.1.1. Somente serão avaliados os títulos dos candidatos habilitados na prova dissertativa.
5.3.2. A pontuação dos títulos estará limitada a 10 (dez) pontos, observando-se os comprovantes, os valores unitário e máximo e a quantidade máxima de cada título.
5.3.3. Somente serão pontuados os títulos obtidos até a data de publicação deste Edital.
5.3.4. Cada título será considerado uma única vez.
5.3.5. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção dos títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a culpa do mesmo, será excluído do concurso.
5.3.6. Serão considerados títulos desde que devidamente comprovados:




5.3.6.1. A apuração dos pontos referentes à alínea “c" Tempo de exercício na Administração Direta da PMSP, da tabela de títulos, será feita com base nos dados constantes nos sistemas informatizados, para o candidato servidor que informar corretamente seu Registro Funcional – RF, com 7 (sete) dígitos e o número do Vínculo, com 2 (dois) dígitos, na ficha de inscrição, estando vedada a entrega de documentos comprobatórios do tempo de exercício a ser objeto de pontuação.
5.3.6.2. Não poderá ser em hipótese alguma, objeto de pontuação:
5.3.6.2.1. tempo de serviço utilizado para fins de aposentadoria;
5.3.6.2.2. os períodos concomitantes.

6. DA PONTUAÇÃO FINAL
6.1. A pontuação final dos candidatos habilitados corresponderá à somatória das notas obtidas nas provas objetiva e dissertativa, acrescida dos pontos atribuídos na prova de títulos.

7. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
7.1. Havendo igualdade na Classificação Definitiva, terá preferência, após observância do Parágrafo Único do art.27 da Lei Federal nº 10.741/2013 (Lei do Idoso), sucessivamente o candidato que:
a) que obtiver maior nota na Prova Dissertativa;
b) que obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
c) que obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Gerais;
d) que tiver maior idade;
e) exerceu efetivamente a função de jurado, em atendimento ao Artigo 440 da Lei nº 11.689/2008. 7.2. O desempate será efetuado pela VUNESP, seguindo os critérios do subitem 7.1.

8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS
8.1. Os candidatos habilitados serão classificados em ordem crescente da pontuação final, publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC.

9. DAS PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – DOC/SP
9.1. O candidato deverá acompanhar e ler atentamente todas as publicações do concurso em tela no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, em especial:
9.1.1. Edital de resultado das inscrições deferidas e indeferidas; 
9.1.2. Edital de divulgação dos pedidos de condições especiais para realização das provas;
9.1.3. Edital de convocação para prestação das provas;
9.1.4. Edital de divulgação do gabarito da prova objetiva;
9.1.5. Edital do resultado das provas, lista dos candidatos habilitados, respectivas notas e a pontuação dos títulos;
9.1.6. Edital de classificação prévia;
9.1.7. Editais de resultados dos recursos;
9.1.8. Comunicados que se fizerem necessários;
9.1.9. Edital de classificação definitiva.

10 - DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso ao Secretário Municipal da Educação, sujeito à prévia manifestação da Banca Examinadora:
a. do indeferimento da inscrição dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data de sua publicação. No caso de recurso em pendência à época da realização das provas, o candidato participará condicionalmente do concurso;
b. do indeferimento e da omissão de inscrições e da lista dos candidatos com condições especiais para realização das provas dentro de 2 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da data de sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC. No caso de recurso em pendência à época da realização das provas, o candidato participará condicionalmente do Concurso;
c. da realização das provas dentro de 1 (um) dia útil a contar do dia seguinte ao da data da suas realizações;
d. do gabarito e das questões da prova objetiva dentro de 2 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da data da publicação do gabarito no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC;
d.1. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado de forma individualizada, e admitir-se-á um único recurso para cada questão da prova, desde que devidamente fundamentado, e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.
d.2. A pontuação relativa à(s) questão(ões) objetiva(s) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova.
d.3. No caso de provimento de recurso interposto, poderá haver alteração de nota e, consequentemente, do resultado de habilitação/inabilitação do candidato e da ordem classificatória inicialmente divulgada.
e. da nota das provas objetiva e dissertativa, dos pontos atribuídos aos Títulos e da classificação prévia dentro de 2 (dois) dias úteis a contar do dia seguinte ao da data das respectivas publicações no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.
10.2. Quando da publicação do resultado das provas objetiva e dissertativa, serão disponibilizados os espelhos da folha definitiva de respostas e das respostas às questões dissertativas.
10.3. Para recorrer, o candidato deverá utilizar somente o endereço eletrônico www.vunesp.com.br , na página do Concurso de Acesso, seguindo as instruções ali contidas.
10.4. A decisão do “deferimento” ou “indeferimento” de recurso será dada a conhecer coletivamente, por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC e disponibilizada, como subsídio, no site www.vunesp.com.br , após o que não caberão recursos adicionais.
10.5. O recurso interposto sem observância da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não será conhecido, bem como não será conhecido àquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou aquele que não atender às instruções constantes do link “Recursos” na página específica do Concurso de Acesso.
10.6. Não será aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fax, e-mail ou por qualquer outro meio além do previsto neste Edital.
10.7. Não será aceito pedido de revisão de recurso e/ou recurso de recurso.
10.8. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração do gabarito, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.
10.9. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
10.10. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.
10.11. A interposição de recurso não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso de Acesso.
10.12. No caso de recurso em pendência à época da realização de algumas das etapas do Concurso de Acesso, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
10.13. Serão preliminarmente indeferidos os recursos:
a. cujo teor desrespeite a Banca Examinadora;
b. que estejam em desacordo com as especificações contidas neste Capítulo;
c. cuja fundamentação não corresponda à questão impugnada;
d. sem fundamentação e/ou inconsistente ou incoerente;
e. encaminhados por meio da Imprensa e/ou de “redes sociais online”.

11. DAS VAGAS E DE SUA ESCOLHA
11.1. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados pelo Diário Oficial Cidade de São Paulo – DOC para procederem à escolha das vagas oferecidas, seguida rigorosamente a ordem de classificação final.
11.2. O dia, local e horário da sessão de escolha de vagas serão publicados no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC, com o mínimo de 2 (dois) dias úteis de antecedência, ocasião em que serão divulgados a onde existem vagas.
11.3. O candidato convocado que não comparecer para escolha de local de exercício não será nomeado, ficando eliminado do concurso, nos termos do disposto no § 4º, do artigo 123, da Lei nº 14.660, de 26 de dezembro de 2007.
11.4. Processada a escolha de vagas, pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, sob qualquer pretexto, a desistência ou nova escolha.
11.5. A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato com firma reconhecida, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.

12. DA NOMEAÇÃO E DA POSSE
12.1. A nomeação obedecerá, rigorosamente, a classificação obtida pelo candidato e será publicada, no Diário Oficial da Cidade de São Paulo – DOC.
12.2. A nomeação será comunicada por correspondência a ser enviada para o endereço informado pelo candidato na Ficha de Inscrição e publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, sendo considerado desistente o candidato que não comparecer ao local indicado, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da data da publicação da nomeação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.
12.3. Para a posse, o candidato deverá entregar:
12.3.1. Uma foto 3x4, recente;
12.3.2. Certificado de Conclusão de Curso ou Diploma do Curso Superior em Entidade Oficial ou oficializada, todos acompanhados do respectivo Histórico Escolar (com data de Colação de Grau); 12.3.3. Laudo Médico de “APTO” expedido pelo Departamento de Saúde do Servidor- DESS, da Secretaria Municipal de Gestão-SMG;
12.3.3.1. O exame médico pericial será realizado por peritos do Departamento de Saúde do Servidor da PMSP e terá como critérios as diretrizes definidas no protocolo de ingresso, conforme Comunicado COGEP – GAB 005/2014, publicado em DOC de 20.12.2014.
12.3.4. declaração que comprove a experiência exigida para o exercício do cargo, conforme modelo Anexo V.
12.3.5. Os documentos escolares obtidos em instituição do exterior deverão ser apresentados pelo candidato, devidamente traduzidos por tradutor juramentado, e convalidados por parte de autoridade educacional brasileira competente até a data do ato da posse.
12.4. Todos os documentos relacionados no item 12.3. deste Edital deverão ser entregues em cópias reprográficas frente e verso, acompanhadas dos originais para serem vistadas no ato da posse ou em cópias reprográficas autenticadas.
12.4.1. Não serão aceitos protocolos dos documentos relacionados no item 12.3. deste Edital.
12.4.2. Estando o servidor em situação de acúmulo, o mesmo será analisado em consonância com o disposto nos incisos XVI e XVII, do artigo 37, da Constituição Federal, na redação que lhes foi conferida pela Emenda Constitucional nº 19/1.998 (Reforma Administrativa), bem como o acúmulo de proventos com vencimentos na conformidade do § 10 desse artigo, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 20/98 (Reforma Previdenciária), observando-se, também, o Decreto Municipal nº 14.739/77.
12.4.3. Ao candidato servidor municipal que, na data da nomeação, estiver incurso em procedimento administrativo, aplicar-se-á o procedimento previsto na ON 01/1993 e 01/1991, ambas de SMA. 12.5. A Secretaria Municipal de Educação – SME, da Prefeitura do Município de São Paulo, no momento do recebimento dos documentos para posse, preparará o Cartão de Autenticação Digital – CAD, na seguinte conformidade:
a. afixará 1 (uma) foto 3X4 do candidato;
b. coletará a assinatura do candidato; e
c. procederá à autenticação digital do candidato.
12.6. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato de posse e eliminará o candidato do Concurso.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições do Concurso, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.
13.2. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
13.2.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades, descrita no item 13.2. deste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por Falsidade Ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
13.3. Todos os cálculos descritos neste Edital, relativo ao resultado das provas, serão realizados com duas casas decimais, arredondando-se para cima sempre que a terceira casa decimal for maior ou igual a cinco.
13.4. Caberá ao Senhor Secretário Municipal de Educação a homologação do resultado deste Concurso.
13.5. O prazo de validade deste Concurso será de 2(dois) anos, contado da data da homologação de seus resultados, prorrogável por uma única vez por igual período, a critério da Administração.
13.6. O candidato deverá manter atualizado seu endereço, desde a inscrição até a publicação da classificação definitiva, na Fundação VUNESP e, após esse período, desde que aprovado, na Secretaria Municipal de Educação - SME, sita na Av. Angélica, 2.606 - 3º andar - Higienópolis, São Paulo – SP, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível à PMSP informá-lo da nomeação, por falta da citada atualização.
13.6.1. A Prefeitura do Município de São Paulo - PMSP e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) endereço de difícil acesso;
c) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou endereço errado do candidato;
d) correspondência recebida por terceiros.
13.7. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento aos quais digam respeito ou circunstância que será mencionada por meio de Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC.
13.8. O não atendimento pelo candidato a qualquer tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital, implicará em sua eliminação do Concurso.
13.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar os Editais, Comunicados e demais publicações referentes a este Concurso no Diário Oficial da Cidade de São Paulo-DOC.
13.10. A aprovação e a classificação definitiva dos candidatos que extrapolarem o número de cargos vagos ofertados neste Edital geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação. 13.11. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da prova neste Concurso.
13.12. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF.
13.13. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SME, e pela Fundação VUNESP, no que a cada um couber, ouvida sempre a Comissão Coordenadora do Planejamento e Execução do presente Concurso.

ANEXO I – SINTESE DAS ATRIBUIÇÕES DIRETOR DE ESCOLA (DECRETO Nº 54.453/2013) - (...)

ANEXO II - CÓDIGOS DE REGIÃO DE REALIZAÇÃO DA PROVA Códigos Regiões da Cidade de São Paulo para Realização das Provas 1 Região Norte 2 Região Sul 3 Região Leste 4 Região Oeste 5 Região Central

ANEXO III – REQUERIMENTO DE USO DO “NOME SOCIAL” Nos termos de artigo 2º, “caput”, do Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, eu, _______________ _____________________ ______________________ (nome civil do interessado), portador de Cédula de Identidade nº __________________________e CPF nº ____________________, inscrito no Concurso de Acesso para o cargo de _________________________________, solicito a inclusão e uso do meu nome social (_________________ _______________________________________) (indicação do nome social), nos registros municipais relativos aos serviços públicos prestados por esse órgão ou unidade. São Paulo, ___________________________________ _____________________________________________ Assinatura do Candidato

ANEXO IV – DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS GERAIS para os cargos de DIRETOR DE ESCOLA e SUPERVISOR ESCOLAR Documentos Institucionais

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA. Resolução CNE/CEB n.º 1, de 05/07/2000. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2000. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ cne/arquivos/pdf/CEB012000.pdf

BRASIL. MEC 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/ res012004.pdf

BRASIL. Ministério da Educação. SEESP. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Documento elaborado pelo Grupo de trabalho nomeado pela Portaria Ministerial n.º 555, de 5 de junho de 2007, prorrogada pela Portaria n.º 948, de 09 de outubro de 2007: Brasília, Ministério da Educação Básica, Secretaria da Educação Especial, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ politicaeducespecial.pdf

BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre currículo: Currículo e Avaliação / FERNANDES, Claudia de Oliveira, FREITAS, Luiz Carlos de. Brasília, 2008. p. 17-39. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/ arquivos/pdf/Ensfund/indag5.pdf

BRASIL. Ministério da educação. Secretaria de Educação Básica. Indagações sobre o currículo: currículo, conhecimento e cultura. / Antonio Flávio Barbosa Moreira; Vera Maria Candau. Brasília: MEC/SEB, 2008. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf

BRASIL. MEC 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov. br/index.php?option=com_content&view=article&id=12579:ed ucacao-infantil&Itemid=1152.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2010 – Resolução n.º 7 MEC/ CEB – 14/12/2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/ index.php?option=com_content&id=12992:diretrizes-para-aeducacao-basica

BRASIL. Ministério da Educação. TV Escola – Índios no Brasil – Eps. 01 – Quem são eles? Disponível em: http://tvescola. mec.gov.br/tve/videoteca/serie/indios-no-brasil São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: Subsídios para a implantação. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/ BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/maiseduc_subsimplantacao2014.pdf

São Paulo (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Educação de Jovens e Adultos: princí- pios e práticas pedagógicas – 2015. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/ Files/9718.pdf

Legislação Federal e Normas Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 5º, 37 a 41, 205 a 214, 227 a 229.

Lei Federal n.º 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Artigos 53 a 59 e 136 a 137.

Lei Federal n.º 9.394, de 20/12/1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal n.º 10.639, de 09/01/2003 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências.

Lei Federal n.º 10.793, de 01/12/2003 – Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Lei Federal n.º 11.645, de 10/03/2008 – Altera a Lei n.º 9.394/96, modificada pela Lei n.º 10.639/03, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”.

Lei Federal n.º 12.796, de 04 de abril de 2013 – Altera a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências.

Resolução CNE/CEB n.º 02/01 – Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/ diretrizes.pdf

Decreto n.º 6.949/09 – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm

Parecer CNE/CEB n.º 20/09, aprovado em 11 de novembro de 2009 – Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index. php?option=com_content&id=12745&Itemid=866

Resolução CNE/CEB n.º 05/09 – Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_co ntent&view=article&id=13684%3Aresolucoes-ceb- 2009&catid=323%3Aorgaos-vinculados&Itemid=866

Resolução n.º 04/10 - Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Disponível em: http:// portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf

Decreto n.º 7.611/11 – Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm

Legislação Municipal Portal para consulta da Legislação Municipal: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/negocios_juridicos/cadastro_de_leis/index.php?p=325

Decreto n.º 45.415/04 – Estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino.

Portaria n.º 5.718/04 – Dispõe sobre a regulamentação do Decreto n.º 45.415, de 18/10/04, que estabelece diretrizes para a Política de Atendimento a Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos com Necessidades Educacionais Especiais no Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Decreto n.º 51.778/10 – Institui a Política de Atendimento de Educação Especial, por meio do Programa Inclui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria n.º 2.496/12 – Regulamenta as salas de apoio e acompanhamento à inclusão – SAAIs, integrantes do inciso II do artigo 2º – PROJETO APOIAR, que compõe o Decreto n.º 51.778, de 14/09/10, que institui a política de atendimento de Educação Especial do Programa INCLUI, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo.

Portaria n.º 2.963/13 – Organiza o quadro de Auxiliares de Vida Escolar – AVEs e de Estagiários de Pedagogia, em apoio a Educação Inclusiva, especifica suas funções e dá outras providências.

Decreto n.º 54.452/13 – Institui, na Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino – Mais Educação São Paulo. Portaria n.º 5.930/13 – Regulamenta o Decreto n.º 54.452, que institui o Programa de Reorganização Curricular e Administrativa, Ampliação e Fortalecimento da Rede Municipal de Ensino de São Paulo – “Mais Educação São Paulo”. Publicado no DOC de 15/10/2013, pag.13.

Decreto n.º 54.454/13 – Fixa diretrizes gerais para a elaboração dos regimentos educacionais das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, bem como delega competência ao Secretário Municipal de Educação para o estabelecimento das normas gerais e complementares que especifica.

Portaria n.º 5.941/13 – Estabelece normas complementares ao Decreto n.º 54.454, de 10/10/13, que dispõe sobre diretrizes para elaboração do Regimento Educacional das Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. Publicações Municipais

REVISTA MAGISTÉRIO 1 – Aonde anda a aula?. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura. sp.gov.br/projetos/revistamagisterio/documentos/RevistaMagisterio1.pdf

REVISTA MAGISTÉRIO 2 – A aula expandida. n. 2. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura. sp.gov.br/Projetos/revistamagisterio/Documentos/Revista%20 Magisterio%202.pdf

REVISTA MAGISTÉRIO 3 – O Aluno. n. 3. São Paulo: SME/DOT, 2014. Disponível em: http://portalsme.prefeitura.sp.gov.br/Projetos/BibliPed/Documentos/Publica%C3%A7%C3%B5es2014/ revista%20magisterio3.pdf

REVISTA MAGISTÉRIO 4 – Avaliação um direito do aluno. n. 4. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme. prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14872.pdf

Bibliografia

ARROYO, Miguel. Imagens Quebradas – Trajetórias e tempos de alunos e mestres. Petrópolis: Vozes, 2009.

BONAMINO, Alicia; SOUZA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currí- culo da/na escola. Educação e Pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

DUBET, Francois. O que é uma escola justa? A Escola das Oportunidades. São Paulo: Cortez, 2008.

CRUZ, Maria Ângela Santa et al. Medicalização de Crianças e Adolescentes – Conflitos silenciados pela redução de questões sociais a doenças de indivíduos. São Paulo: Editora Casa do Psicólogo, 2010. capítulos de 2 a 7, 10 e 11. GOBBI, Marcia Aparecida;

PINAZZA, Mônica Appezzato. Infância e suas linguagens. São Paulo: Cortez, 2014.

IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional – Formar-se para a mudança e a incerteza. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

MANTOAN, Mª Teresa Egler. Inclusão Escolar – O que é? Por quê? Como fazer? 1ª ed. São Paulo: Summus, 2015.

PIMENTA, Selma Garrido;

GHEDIN, Evandro (orgs.). Professor Reflexivo no Brasil – gênese e crítica de um conceito. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2006.

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CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA:

FERREIRA, Naura Syria Carapeto (org). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. ______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998. LIBÂNEO, José Carlos;

OLIVEIRA, José Ferreira de Toschi; SEABRA, Mirza. Educação escolar: política, estrutura e organização. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

PARO, Vitor. Diretor Escolar: educador ou gerente?. São Paulo: Cortez, 2015. SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/ Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf

Para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR:

ALVES, Nilda (coord.). Educação e Supervisão: o trabalho coletivo na escola. 13ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa. 43ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2011. ______. Pedagogia do oprimido. 57ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

HERNANDEZ, Fernando. Transgressão e mudança na educação: os projetos de trabalho. Porto Alegre: Artmed, 1998.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar. 17ª ed. São Paulo: Cortez, 2005.

POSSANI, Lourdes de Fátima Paschoaletto;

ALMEIDA, Júlio Gomes;

SALMASO, José Luis (orgs). Ação Supervisora: tendências e práticas. Curitiba: CRV, 2012.

RANGEL, Mary (org.). Supervisão e gestão na escola – conceitos e práticas de mediação. 3ª ed. Campinas: Papirus, 2013. ______. Supervisão Pedagógica – princípios e práticas. 9ª ed. Campinas: Papirus, 2001.

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Divisão de Ensino Fundamental e Médio. Diálogos Interdisciplinares a Caminho da Autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: file:///C:/Documents%20and%20Settings/6808484/Meus%20documentos/ Downloads/2015_7_16_Ciclo_Inter_Fundamentos.pdf

SÃO PAULO (SP). Secretaria Municipal de Educação. Diretoria de Orientação Técnica. Programa Mais Educação São Paulo: subsídios 5: A Supervisão Escolar na Rede Municipal de Ensino de São Paulo : a gestão educacional em uma perspectiva sistêmica. São Paulo: SME/DOT, 2015. Disponível em: http://portal.sme.prefeitura.sp.gov.br/Portals/1/Files/14893.pdf.


ANEXO V - COMUNICADO COGEP – GAB 005/2014, PUBLICADO NO DOC DE 20.12.2014 Em atenção ao princípio da transparência, a Coordenadoria de Gestão de Pessoas (COGEP) da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLA) torna público a atualização dos Protocolos Técnicos utilizados pelo Departamento de Saúde do Servidor (DESS) para: exames médicos periciais de Ingresso, concessão de Licenças Médicas, caracterização de Acidente e Doença do Trabalho, avaliação da Readaptação Funcional, avaliação na Aposentadoria por Invalidez, concessão de Isenção de Imposto de Renda, Pensão Mensal e Salário Família.

CONSIDERANDO: (...)

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