sexta-feira, 4 de março de 2016

“PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF: NORMAS, CONCEITOS E PRINCÍPIOS”

DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO – CIDADE - 04/03/2016 – PÁGINA 23
C. COMUNICADO Nº 202, DE 03 DE MARÇO DE 2016

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME LHE REPRESENTOU A COORDENADORIA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL – COGED COMUNICA A REALIZAÇÃO DO CURSO: “PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF: NORMAS, CONCEITOS E PRINCÍPIOS”: QUE SERÁ PROMOVIDO PELA COORDENADORIA DE GESTÃO E ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EM PARCERIA COM A ESCOLA DE CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME SEGUE:

I - OBJETIVO: ABORDAR AS NORMAS E OS PRINCÍPIOS QUE DEVEM PREVALECER NO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DANDO-SE FOCO AO TRATAMENTO E AOS LIMITES LEGAIS IMPOSTOS ÀS DESPESAS REALIZADAS PELO "PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS – PTRF" EM ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

II - CONTEÚDOS: 1ª ENCONTRO: VISÃO GLOBAL DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO COM ESCLARECIMENTOS SOBRE O OBJETO, SEU CUSTO E CAUTELAS PARA A NÃO OCORRÊNCIA DE FRACIONAMENTO DE DESPESA NO EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO. 2ª ENCONTRO: A CORRETA APLICAÇÃO DO PTRF NOS CASOS CONCRETOS PRÉ-SELECIONADOS PELAS UNIDADES PARTICIPANTES, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DA SÍNTESE CONCLUSIVA SOBRE OS CONCEITOS APRESENTADOS.

III - PÚBLICO ALVO: DIRETORES DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONTADORES E GESTORES DO PTRF DAS DIRETORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO.

IV – CRONOGRAMA: DATAS: 14 E 21 DE MARÇO DE 2016 (SEGUNDAS-FEIRAS) HORÁRIO: DAS 13H30 ÀS 16H30 LOCAL: AUDITÓRIO DA ESCOLA DE CONTAS – TCM SP (AVENIDA PROFESSOR ASCENDINO REIS, 1.130 – PORTARIA B)

V - CARGA HORÁRIA: 6 ( SEIS) HORAS DIVIDIDAS EM 2 (DOIS) ENCONTROS.

VI - REGENTE: ALESSANDRA MARA CORNAZZANI SALES

VII - INSCRIÇÕES: AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL ibittencourt@prefeitura.sp.gov.br INFORMANDO: NOME COMPLETO; RF, VÍNCULO, CPF, EMAIL E TELEFONE NO PERÍODO DE 03 A 08/03/16.


VIII - ÁREA PROMOTORA: SME/COGED- ESCOLA DE CONTAS / TCM SP RESPONSÁVEIS: CARLA MARIA ALVAREZ - RF: 660.151.1; MARIA APARECIDA DE SOUSA XAVIER - RF: 602.021.6. ISABEL CRISTINA ISABEL CRISTINA GUANAES BITTENCOURT RF 131.492.1

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